O juiz e a Bíblia

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Rui Miguel Duarte

 

O país recebeu com estupefacção e com justa indignação um acórdão do Tribunal da Relação do Porto, assinado pelos juízes desembargadores Neto de Moura e Maria Luísa Abrantes, em que condenam a pena suspensa marido e amante de uma mulher pelo crime de violência doméstica.

A estranheza e a torpeza estão em terem revertido a culpa para a mulher e nos argumentos de autoridade utilizados. A vítima mantivera uma relação adulterina, o que constitui um “gravíssimo atentado à honra e à dignidade do homem.” Sendo o adultério uma conduta condenada socialmente, seria de ver “com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher.” Em virtude da deslealdade da mulher, o marido teria caído em depressão e agido dessa forma.

Em apoio da decisão, os juízes citam a Bíblia, na qual lêem a condenação à morte a que a adúltera era votada, o facto de haver sociedades que as mandam lapidar e, por fim, o Código Penal de 1886, que “punia com uma pena pouco mais que simbólica o homem que, achando sua mulher em adultério, nesse acto a matasse.”

Que interessa, para os doutos juízes, que os dois arguidos tivessem agido em “conluio” (é o termo usado), marido e amante (recorde-se) que tivessem, individualmente e em conspiração, perseguido, assediado, ameaçado, raptado, humilhado, torturado violentamente uma mulher com uma moca com pregos? Que interessa que tenham aceitado como demonstrado que os arguidos agiram conscientes de que da sua acção resultaria para a vítima “mau estar físico e psicológico, bem sabendo da especial censurabilidade das suas condutas, não se coibindo, no entanto, de as levá-las a cabo.”

Faz-se prova de que o arguido marido caíra em estado depressivo, sendo para essa patologia medicado, mas questiono se se trataria de uma verdadeira depressão, porquanto uma patologia destas conduz geralmente à prostração do doente em si mesmo, à inacção, não à conspiração contra terceiros. Mas faço-o sem ser médico, apenas na qualidade de curioso mais ou menos informado.

Toda a sentença se fundamenta em vetustos conceitos culturais sobre os sexos, a dignidade e honra de cada. Patriarcado serôdio, numa palavra, coisas que o Direito já há muito arrasou, pese embora, como se vê, não terem desaparecido de certas mentes. Nada direi sobre o aborto jurídico que este acórdão constitui, sobre a abominável fundamentação em que se apoia. Já muitos se pronunciaram, e bem, sobre o dever de a justiça decidir com base na Constituição da República, nas leis e nas convenções internacionais sobre violência doméstica e direitos humanos de que Portugal é signatário. Nada acrescentarei ao que já tem sido dito e escrito pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, e nos jornais e redes sociais. Pretendo comentar a citação da Bíblia. A minha Bíblia. Ao fazê-lo, não inauguro o gesto, pois já as cúpulas da Igreja Católica, justamente, o fizeram. Nisto assoma já um grito: DEIXAI A BÍBLIA EM PAZ! Grito incontido.

Como cristão, creio que a Bíblia é a palavra revelada de Deus para ensinar, corrigir, transformar o coração humano graças à presença de Deus em Cristo. Foi escrita em momentos diferentes, por homens, a partir das experiências destes, em relacionamento uns com os outros e com Deus. Ora, os Meritíssimos juízes citam uma lei, a de Moisés, que declara que o adultério merece a morte.

O adultério é, com efeito, um mal: um desvio do amor de aliança em que se fundamenta o casamento e a negação da promessa feita no dia do matrimónio. Causa sofrimento no cônjuge traído e não um apenas atentado à sua honra e dignidade. O “bom nome”, como sói dizer-se hoje. Sendo que o “bom nome” depende incomensuravelmente mais do que fazemos do que daquilo que nos fazem. Mais mal fizeram esses dois homens à sua própria honra e dignidade, muito mais mal fizeram os Meritíssimos juízes com este arremedo de acórdão do que pela aplicação recta da justiça.

Voltemos à Bíblia. Ora, como lemos no Novo Testamento, Jesus Cristo cumpriu a velha Lei para que os homens, crendo n’Ele, fossem declarados justificados por Deus. A Lei servia para mostrar ao homem que os padrões divinos estão muito acima do que ele pode cumprir e que esse cumprimento é efectivamente impossível. Os Meritíssimos juízes, ao citarem a Bíblia, esqueceram-se dela. Designadamente do que disse e fez Jesus quando lhe levaram uma mulher adúltera (João 8:1-11). Jesus não nega a falta da mulher, mas perdoa-a, recomendando-lhe que mude de vida. Quanto aos seus moralistas acusadores, próceres dos Meritíssimos juízes da Relação do Porto, despediu-os com muito maior severidade: são corruptos na sua conduta e interpretação da Lei. A sua consciência culpada remeteu-os ao silêncio envergonhado: culpados hipócritas não estão em condições de julgar outros.

No mesmo Evangelho (4:1-26), relata-se o encontro com a samaritana. Nele, Jesus transpôs a barreira da multi-secular discriminação dos Samaritanos pelos Judeus, a barreira da distância recomendada entre um homem e mulher estranhos (como é hábito nos países islâmicos), ficando-se a saber que essa mulher tivera cinco maridos — sem que saibamos se por viuvez ou por ter os maridos dela se terem divorciado — e vivia em concubinato com um sexto homem. Não teria passado sem censura dos Meritíssimo Juízes da Relação do Porto. No entanto, Jesus, um homem e judeu, tratou-a como um igual, um congénere da mesma humanidade.

O testemunho neotestamentário reabilita e eleva o papel e dignidade da mulher como nenhum outro. E recoloca o homem no papel de protector da mulher. Amar é tratar bem, de forma a não provocar nelas amargura (Colossenses 3:16). A responsabilidade do marido é acentuada em termos fortes na I Epístola de Pedro 3:7: saber tratar a mulher com inteligência e tacto, como alguém fisicamente mais fraco e que por isso carece de protecção, a ainda com honra, porque homem e mulher são herdeiros da graça da vida em idêntica posição. Não sendo assim, existirá barreira às orações dos homens diante de Deus.

Mas também na I Epístola a Timóteo 3:2: o bispo (ou presbítero, homem com função de liderança numa igreja) deve ater-se a uma única mulher. Enormemente contundentes são igualmente as palavras da Epístola aos Efésios 3:25: os maridos devem amar as suas mulheres como Cristo amou a igreja, tendo-se entregado por ela. Trata-se, por conseguinte, de um amor sacrificial, que pode levar a que o marido esteja pronto a morrer pela esposa: morrer em vida, figuradamente, entendido como dar-se a si mesmo e pôr de lado a sua conveniência e interesses próprios para o bem e segurança da esposa e, literalmente, morrer para a vida, morrer pela esposa.

Há muitas lições da Bíblia a que os Meritíssimos Juízes não atentaram. Mas evidentemente, estamos no Novo Testamento. A Lei de Talião terminara com o sacrifício de Cristo. Prestemos, contudo, uma atenção maior ao Antigo Testamento, à velha Lei de Moisés. Levítico 20:10 prescreve que o homem que comete adultério merece a morte. Deuteronómio 22:22 determina que tanto é culpado o homem como a mulher que praticam tal acto. No II livro de Samuel, caps. 11 e segs., lê-se a aventura de David, o rei, com Bateseba, mulher de Urias, militar do exército israelita, e de como o rei ordenou que este marido fosse deixado sozinho no núcleo de uma batalha, no ponto onde a refrega mais quente era, de modo a ser morto e assim ficar escondida a vergonha de Bateseba ter engravidado de David, não do marido. A ira de Deus recaiu sobre o rei, adúltero e assassino. Pela Lei, merecia a morte.

Não sobreviveu a criança, sobreviveram os pais, acabando David por receber Bateseba como esposa, uma entre várias. Desse casamento, nasceu Salomão. David reconheceu amargamente o seu erro e foi tratado com misericórdia (leia-se o Salmo 51 a esse respeito). Em vários livros proféticos do AT, a relação de Deus com Israel, Seu povo, é alegorizada como a relação de um homem com uma prostituta, em virtude da infidelidade daquele. Assim, por exemplo, o livro de Oseias. Indignação divina, anúncio de justiça pelo delito sobre o adúltero povo, e misericórdia, paciência que se renova. Nenhuma lapidação.

No relato genesíaco, lê-se que a mulher foi criada do lado do homem. Não raro, e justamente, nos sermões das igrejas protestantes e evangélicas se ouve que isto tem um significado profundo e óbvio: a mulher está ao lado do homem; homem e mulher são companheiros, iguais em dignidade e direitos e de vida. Semelhantemente, no casamento romano, a mulher pronunciava a fórmula ubi tu Gaius, ego Gaia “Onde tu fores Gaio, eu serei Gaia”. O esposo respondia: ubi tu Gaia, ego Gaius “onde tu fores Gaia, eu serei Gaio”. Com esta fórmula se pretendia notar que, idealmente, o casamento era uma fusão de duas pessoas iguais. “Serão os dois uma só carne”, nas palavras do Génesis.

Ainda no Antigo Testamento, o capítulo 31, o derradeiro, do livro de Provérbios contém uma descrição da mulher. É um texto belíssimo. A mulher figura aí como mãe de família, patroa, gestora da casa e dos recursos domésticos como de uma pequena empresa, previdente e organizada, como educadora e líder que provê ao bem-estar de marido e filhos. Muito longe do retrato de uma mulher passiva, confinada ao gineceu, à submissão pela submissão, a um mero papel cosmético e de genitora. Uma tal mulher confere estabilidade ao lar e boa fama ao marido, envolvido na vida pública. Este, em contrapartida, admira a esposa e prodigaliza-lhe elogios.

Os Meritíssimos juízes, para fundarem na Bíblia a sua decisão, teriam muito mais onde procurar sobre a mulher, a sua dignidade e papel. Não o fizeram. Retiraram dela o que lhes interessou. A Bíblia, embora retrate culturas em que a mulher era tratada como ser menor, honra a mulher. Porém, séculos e geografias têm havido em que não é assim. Os homens adulteraram (sim!) o que ela ensina. Séculos de civilização judaica farisaica e grega.

Contra a tradição judaica, bateu-se Jesus. Entre os Gregos, é sabido que o bom Aristóteles questionava se a mulher teria alma; a ela estava reservado o papel de parir filhos e viver no gineceu, enquanto o marido exercia cidadania e procurava satisfação com prostitutas e jovens adolescentes do mesmo sexo. Os dois milénios de civilização dita cristã não foram menos culpados: o homem, rei, nobre ou plebeu, frequentava bordéis e tinha amantes, gerava com gáudio filhos bastardos, enquanto a mulher sofria em casa a rejeição, o ser apenas uma entre as parceiras de cama do marido. Que o homem cometa adultério e vá às “putas”, é normal; que a mulher o faça, exige lapidação!

A Bíblia, em suma, nada tem a ver com isto. A Bíblia carece de ser interpretada e citada na transparência do que nela está escrito, não apenas de uma parte. Hermenêutica e rigor científico. A Bíblia foi usada – nos termos de Umberto Eco, a propósito do uso que fazemos de um texto, colocando nele os nossos juízos culturais e morais prévios de modo a extrair dela justificação para eles. O texto, cada texto, tem as suas regras próprias; do leitor modelo é requerido que jogue essas regras, nele dispostas pelo autor. Com efeito, ela tem sido o pretexto para muitas abominações praticadas pelo homem, desde guerras santas ao segregacionismo branco sobre os negros. No entanto, ela não é ouvida nem achada em nada disto. Bem pelo contrário: ela foi e continua a ser uma fonte de sabedoria.

Tivésseis dado à Bíblia a honra devida, tivéssei-la, pelo menos, lido e, lendo-a, entendido, poderíeis ter-vos permitido ser influenciados pelas suas palavras. Quão justas teriam sido, Meritíssimos juízes, as vossas sentenças (Provérbios 8:15-16) e quão justamente teríeis cumprido a missão que vos é cometida. Não o tendo feito, uma outra jurisdição pende sobre vós. Sim, a da Bíblia que levianamente usais (Isaías 1:17, 20): Defendei os oprimidos; se o não fizerdes, sereis devorados pela espada.

DEIXAI A BÍBLIA EM PAZ!

 

 

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