A problemática da emigração no quadro da aceitação das diferenças e da universalidade dos direitos humanos: uma perspectiva cristã evangélica

Jorge Pinheiro

 

 

Em Novembro de 2001, a Câmara Municipal de Loures, por intermédio do GARSE (Gabinete de Assuntos Religiosos e Sociais Específicos da C. M. Loures), Associações de Imigrantes e Instituições Religiosas promoveu um Encontro aberto ao público, subordinado ao tema “As Comunidades Imigrantes em Loures”, em que se procurava abordar os problemas da imigração e as dificuldades de integração na sociedade de acolhimento, na tentativa de encontrar pistas e soluções para o caso vertente do concelho, dando também espaço ao que se tem feito neste sentido por mão das diversas agências a trabalhar no terreno. A Igreja Reviver de Santo António, que mantinha (e mantém) excelentes relações com a Câmara, foi convidada a apresentar uma comunicação, não só por ser uma presença no concelho, mas pelo trabalho social realizado através do seu departamento social, a ABA. O pastor de então, o meu grande amigo Alberto Silva, incumbiu-me dessa tarefa, pedindo-me que preparasse qualquer coisa que reflectisse a posição da Reviver e foi com todo o gosto que saiu o presente texto.

O problema da aceitação das diferenças e a universalidade dos direitos humanos no âmbito do fenómeno da imigração é tema só por si de infindáveis volumes e por isso não se esgota num colóquio de algumas horas em boa altura promovido pela Câmara Municipal de Loures. Assim, qualquer intervenção produzida com estes condicionalismos não pode senão limitar-se a apontar linhas de rumo sem pretensões a exaurir o tema ou a reivindicar para si a resolução do problema que, naturalmente, tem de ser encontrada com o concurso transdisciplinar e transcultural de todas as reflexões, numa perspectiva holista.

Toda a análise de qualquer fenómeno realiza-se subordinada aos parâmetros ideológicos de quem se debruça sobre o tema em causa. O mesmo, naturalmente, sucede na abordagem da problemática que nos preocupa agora. A minha perspectiva não pode, então, escapar a essa, diríamos, fatalidade. O que significa que toda a análise é parcial e parcelar. O que significa que, para termos credibilidade, necessitamos de procurar ser o mais objectivos possível e permitir que haja espaço de diálogo com outras perspectivas, negando-nos, pois, a exclusividade da resposta. O que significa que, não tendo em conta essa realidade, nos arriscamos a relativizar as questões e a considerá-las apenas no plano teórico, reduzindo os grandes temas de debate a meros lugares-comuns. O que significa que se estou de facto interessado nos problemas que afligem o ser humano, tenho necessariamente de, sem abdicar dos meus pontos de vista, disponibilizar-me ao diálogo com o outro. O que significa que quanto mais me abrir ao diálogo com o outro, mais estarei a contribuir para uma compreensão dos quadros de referência do outro, que o mesmo é dizer, estarei a dar um contributo positivo para o derrube de barreiras, muitas delas criadas por conveniências ideológicas, distorções preconceituadas e estereótipos, servindo apenas os interesses de uma minoria que só sobrevive eternizando a ignorância e o confronto.

A diversidade humana é patente e podemos considerá-la indispensável à natureza intrínseca do ser humano, para não dizer inelutável. Outra coisa não seria de esperar porque, se no limite, nos ativéssemos (e já não seria pouco) às possibilidades das combinações cromossómicas, elas revelar-se-iam inumeráveis e infindáveis. É que nem mesmo os sistemas ideológicos cujos mentores pretendem de aplicação uniforme e uniformizante conseguem eliminar a diversidade tanto fora como dentro do seu raio de alcance e domínio. Vejam-se os casos das grandes religiões e das grandes doutrinas sociopolíticas. Todas elas geraram tendências e correntes no seu seio, muitas delas por vezes em conflito aberto com as restantes. Veja-se o Budismo com as correntes hinayana e mahayana, o Judaísmo com os asquenazes e os sefarditas, os fariseus e os saduceus, o Cristianismo com católicos, ortodoxos e protestantes, o Islamismo com xiitas e sunitas, o Marxismo com trotskistas, estalinistas e maoístas. A lista seria infindável.

A diversidade é um facto com o qual temos, pois, de viver. E ainda bem que a diversidade está presente. Porque é do confronto entre duas perspectivas que pode surgir uma síntese que nos aponta os caminhos do porvir. Tanto mais que, como o povo diz (e de vez em quando convém escutá-lo), a diferença é o sal da vida. A diferença não tem de ser vivida em confronto litigioso, em desacordo, em negação do outro, mas antes como complementaridade da riqueza do espírito humano na sua dimensão espácio-temporal. A diversidade obriga-nos a ser criativos, porque ela própria é uma resposta criativa aos desafios que se levantam ao génio humano no seu diálogo com a sua contingência. Podemos dizer que é a resposta necessária ao contexto em que a cultura surge.

A diversidade é a diferença entre nós, seres humanos, e a restante natureza, tomando-a no sentido de que, não sendo todos iguais, é a resposta do meu outro que, afinal, não deixa de ser eu próprio. Porque, se eu vivesse o circunstancialismo e o condicionalismo do outro, eventualmente a minha resposta assemelhar-se-lhe-ia nos seus traços gerais, ainda que mantendo as características próprias do indivíduo. O que quer dizer que se eu tivesse nascido no Amazonas, longe da chamada «civilização», jamais teria necessidade de uma gravata, acessório (in)dispensável, muitas vezes fetiche da (in)dispensável aceitação em certos meios ocidentais e reflexo (in)seguro da minha condição sócio-económica. Ali, a gravata seria considerada um estorvo, uma inutilidade, uma bizarria, um produto de brutos, à semelhança das considerações de muitos ocidentais face ao correlativo objectivo da gravata entre os índios amazónicos, como é o caso dos cocares ou de outros adornos ou pinturas rituais.

Sendo a resposta a situações concretas, a diversidade cultural não pode ser considerada impositiva e generalizável a toda a Humanidade, independentemente da latitude em que viva, mas deve ser encarada dentro da sua contextualização, singularidade e relatividade. Daí a afirmação de que não há culturas superiores ou inferiores. Há-as diferentes e complementares umas das outras, cada uma com a sua riqueza intrínseca. Coloque-se um ocidental a viver na floresta tropical ou um esquimó no Sara, equipados com a cultura que desenvolveram no seu meio de crescimento e a breve trecho verão que muita da sua bagagem, indispensável no seu meio-ambiente de origem se torna supérflua, pesada, inútil e até indesejável no seu novo habitat. Tão válida é a cultura ocidental como a cultura dos bosquímanes ou dos aborígenes australianos.

Mas a consciência das nossas diferenças leva-nos por vezes à exclusividade ou à ideia de superioridade. Essa é outra característica retintamente humana. Devido à minha necessidade de segurança que tanto me custou a ganhar, sou tentado a considerar que as minhas soluções não apenas são superiores às do outro mas são A solução. E se disponho de instrumentos de imposição e domínio, fácil é cair na tentação de a impor aos outros. A História está cheia de exemplos destes que vão da simples persuasão ao genocídio. O diálogo intercultural torna-se imperioso e indispensável. Porque tal como o mundo fica mais pobre quando uma língua morre, semelhantemente esse mesmo mundo fica mais uniforme e sem graça quando uma cultura é obliterada por outra que a leva ao olvido, à descaracterização e ao próprio desaparecimento, com o consequente choque mais ou menos violento de mentalidades, fruto directo de um instinto de sobrevivência inato ao ser humano. É esse o perigo que a globalização arrasta consigo se a diversidade e o equilíbrio sustentado não forem devidamente acautelados.

Como ser perfectível que é, o Homem vai moldando a sua cultura aos novos influxos, desafios e estímulos com que entra em confronto ou em diálogo. Hoje, não há culturas puras, no sentido de não conterem em si elementos exógenos à sociedade que as produziu. Toda a cultura humana acaba por ser uma síntese, a resultante de um encontro de culturas que nem sempre se processou em clima de diálogo. Por mais essa razão, imperioso e forçoso é que as diferentes e diversas sociedades se inter-relacionem em ambiente de diálogo, no respeito pela especificidade e singularidade do outro. Podemos dizer que, afinal, há apenas uma cultura humana que, à semelhança de uma língua, alberga diversos dialectos todos consentâneos e integrantes da mesma matriz de que são derivações.

E isso não obsta a que cada cultura mantenha e aprofunde a sua identidade própria, o seu ethos específico. Só assim se cumpre o ideal da unidade (humana) na sua diversidade (cultural). Porque se a diversidade é um facto inelutável, necessário e indispensável se torna que cada sociedade se reveja numa identidade que lhe seja própria e que retrate as suas características e a sua herança cultural. A identidade é indispensável para a auto-estima individual e colectiva. Daí a necessidade de conhecer o nosso passado colectivo, de o sentir como nosso, de o guardar, de o respeitar, de o transmitir às gerações que nos seguem. Sociedade que perdeu a sua auto-estima transforma-se em foco de instabilidade com todas as consequências daí advenientes. Devemos conhecer os elementos que nos identificam e nos singularizam não numa lógica de domínio ou de exclusividade, mas com o espírito de partilha, de consciência de que também a sociedade que consideramos nossa deu um contributo válido e duradouro para o acervo da riqueza cultural humana comum.

O diálogo (indispensável) exige informação, intercâmbio, interacção, respeito pelo outro. Só assim é possível coexistir na diferença e na diversidade, mantendo a nossa identidade, num espírito de igualdade, de complementaridade e não de subserviência, apagamento ou domínio!

O diálogo exige cedência de parte a parte, implica a disposição e a disponibilidade de aceitar o outro como um outro eu ou como um alter ego no verdadeiro sentido etimológico do termo, se assim o quisermos. Exige que eu esteja disposto a partilhar e a ser partilhado. Exige o derrube de barreiras transformadas em barricadas ou trincheiras, sejam elas físicas, ideológicas ou económicas.

E é neste quadro que a imigração deve ser encarada. Por razões várias, ideológicas e económicas fundamentalmente, um cidadão vê-se forçado a emigrar, vê-se forçado a procurar em terra alheia aquilo que a terra-mãe, agora terra-madrasta lhe nega por impossibilidade natural (cataclismos e outros acidentes) ou por incúria, incompetência, insensibilidade ou má vontade da classe no poder. Ninguém emigra por gosto e vocação mas por necessidade. Quem emigra parte sempre com a ânsia de um dia regressar às origens que traz espelhadas na alma e vive na terra de acolhimento como exilado à espera do dia em que finalmente possa voltar a abraçar a mamãe-terra e nos seus braços deixar-se embalar. Será poética esta prosa, mas a terra que é nossa e que dela temos saudades sem talvez até a reconhecermos é sempre encarada como poesia porque por muito pobre, agreste e desprotegida que ela seja, é a nossa mãe, a nossa matriz, aquela que nos amamentou. E toda a mãe é recordada e vivida com poesia.

Há um drama na emigração porque a emigração É um drama. É o drama de deixar as nossas raízes, a nossa segurança, as nossas referências e partir rumo ao incerto, à aventura, em terra estranha, sem garantias de sucesso ou de retorno. Por norma, a emigração é uma viagem sem regresso e é vivida inconscientemente com a noção e a emoção contida de morte por antecipação. Quantas vezes a emigração é sentida pelo emigrante como um acto de traição, uma infidelidade, um adultério para com a sua terra-mãe-amada? Todos estes dramas dentro do drama maior, de intensidade variável, mas presente, vividos no mais íntimo de cada emigrante e não potenciados pelos outros constituem uma variável não despicienda numa análise que se pretenda correcta do fenómeno da emigração.

Além de um drama, a emigração é um fenómeno extremamente complexo. Não haverá uma mas diversas emigrações. Consoante as épocas, os condicionalismos na terra de partida e na terra de acolhimento, consoante a pressão sentida pelo candidato a emigrante, as motivações e as razões da emigração são variadas e merecem (exigem) uma análise personalizada e individualizada. A emigração por razões de ordem política não pode ser abordada da mesma forma que a emigração por razões de ordem económica ou até sentimental. Mas é um erro consistente cometido por parte da terra de acolhimento ao querer não só aplicar fórmulas ensaiadas noutros locais ou na mente de um burocrata insensível mas também uma solução uniforme e uniformizante como se de gado se tratasse. E não esqueçamos, naturalmente, a emigração resultante do choque violento e belicoso de ideologias que forçam a deslocações em massa das populações vítimas de ambições pessoais de poder, servindo muitas vezes como cobaias dos laboratórios militares em busca de locais de ensaio de armas forjadas por mentes perversas. Numa certa lógica, quando o inimigo não existe, inventa-se… Mas sempre em nome de uma causa nobre…

As motivações da emigração fazem com que a natureza dos emigrantes seja necessariamente diferente. E esta realidade traduz-se na rotulagem: há de facto emigrantes de primeira e de segunda aos olhos de quem os recebe. E esta diferenciação tem como base os mais diversos pressupostos: da cor da pele à previsível mais valia que o emigrante poderá fornecer, do seu carácter mais ou menos «civilizado» às razões de ordem caritativa motivadas pelo facto de serem alvo de sevícias no país de origem, muitas vezes resultado da incúria ou da ambição de quem agora prontamente se oferece para os receber. A lista da catalogação é imensa e reflecte, afinal, a diversidade do género humano e a diferença de mentalidades.

Mas a emigração é um movimento de dupla incidência. Só há emigrantes porque há quem os acolhe, convida ou cria as condições (subtis) que provoquem o fenómeno das transmigrações. O ónus da problemática não deve ser lançado apenas e só sobre quem emigra. Quem recebe tem responsabilidades e não se pode alhear delas. E a primeira de todas é saber se está em condições de receber e ser franco quanto a essas mesmas condições. Não posso exigir que um vagabundo cheire bem se, depois de o convidar para minha casa, lhe nego o direito de se lavar. Da mesma maneira, não podemos, enquanto sociedade, condenar o imigrante que enveredou pela senda da delinquência porque foi enganado por empregadores sem escrúpulos que, depois de dele se servirem, o lançam fora como desperdício, sem sequer lhe pagarem o salário conquistado à custa do seu suor, induzindo-o ao roubo para poder sobreviver. Da mesma maneira, não podemos ter uma política laxista que favoreça a entrada descontrolada de emigrantes em condições de exploração e de subserviência para depois, apressadamente, tomarmos posições pontuais que mais não fazem que agravar ainda mais o problema. Quando recebemos alguém e principalmente quando convidamos alguém, temos a obrigação e o dever de o receber bem e com dignidade, porque afinal, todos nós, sem excepção, somos emigrantes na terra que pisamos. Tenhamos a coragem de, sem pressupostos, nem sujeitos a condicionalismos de imposição partidária ou ideológica, estarmos abertos à análise de todas as hipóteses de solução. É que ao falarmos de emigração, não estamos a falar de coisas, de mercadoria, mas da pessoa humana.

Mas o emigrante tem a obrigação, o dever de respeitar o enquadramento cultural do país de acolhimento e não se fechar em algum gueto de barreiras ideológicas ou tribais, mesmo que a incompreensão da maioria, a indiferença de muitos e a exploração e insensibilidade de alguns a isso convidem. Ser-se emigrante não é uma fatalidade, mas pode ser uma honra: a honra de ter conservado a sua dignidade, a honra de ter contribuído para o desenvolvimento económico-cultural do país de acolhimento, a honra de ter lutado para que as gerações futuras não tenham necessidade de fazer emigração, mas turismo.

Se eu emigro, tenho o direito de ser bem recebido e respeitado na minha especificidade, mas tenho a obrigação de estabelecer um pacto com o país de acolhimento. Devo respeitar as suas instituições, as maiores delas sendo a língua e a sua história, consciente de que agora também contribuo para a sua evolução. Enquanto membro de um país de acolhimento, sou obrigado a ser solidário em ambiente democrático, no seu mais puro sentido etimológico, porque só com esses três vectores, democracia, solidariedade e pacto com o outro, posso criar um quadro ideológico de aceitação da diversidade, com pleno respeito pelos direitos de todos sem excepção

E aqui, os grupos cristãos têm um papel decisivo e fundamental a desempenhar. É verdade que no passado remoto e mais presente alguns grupos e instituições cristãs ou de cariz cristã cometeram barbaridades e atropelos na mais flagrante violação dos ensinamentos do seu mestre fundador, a pessoa de Jesus Cristo (que Ele nos dê a paz porque Ele é a paz). É verdade também que nem sempre houve uma demarcação muito clara entre os cristãos e as potências, principalmente do mundo ocidental, que aos olhos do mundo não-cristão surgem como potências e instituições cristãs, quando de facto não o são porque nem cristãs são. Como cristão, sou contra a guerra porque com toda a honestidade, não estou a ver o Cristo, a paz de Deus Yahveh, aos comandos de um Tomahawk, de um bombardeiro B52 ou a lançar a bomba atómica sobre as Hiroximas do nosso mundo. Também tenho dificuldade em vê-Lo a sancionar actos violentos que ceifam a vida a milhares de pessoas.

Mas o facto de aqui e acolá alguns cristãos terem falhado não retira valor nem peso às reivindicações cristãs. O cristianismo é paz, concórdia, fraternidade. E ao mesmo tempo incómodo aos poderes deste mundo. Porque o Cristianismo não se cala perante as injustiças, venham elas de quem o apoia, o ignora ou o combate. Porque se o Cristianismo condena os ataques ao WTC, também condena os ataques ao Afeganistão como solução do conflito. Porque se condena a invasão soviética do mesmo Afeganistão, também condena a invasão norte-americana de Granada. Porque se condena a anexação de Timor pela Indonésia também condena a anexação do Tibete pela China. Porque se condena a pena de morte no Iraque, também a condena nos EUA. Porque se condena a perseguição e a morte de cristãos na Arábia, também condena a perseguição de muçulmanos onde eles são minoritários. Ainda que esteja incorrecto dizer que o Cristianismo condena! Se o Cristianismo é paz e fraternidade, nunca pode condenar. Ele aponta, isso sim, caminhos de reconciliação e a condenação acaba, no fundo, por vir de quem se recusa à reconciliação, porque há uma voz incómoda que, mesmo no silêncio mais profundo, fala mais alto que o estrondo das bombas. Por isso se pode dizer com toda a propriedade que o genuíno Cristianismo é uma doutrina perseguida e a abater por todos quantos não estão dispostos a entrar no caminho da reconciliação, alicerçado num pacto dos homens entre si e entre eles e Deus. E de facto, ele o é, mesmo em países de tradição cristã, para não falar daqueles em que ser-se cristão é crime passível de pena capital. Por isso, a primeira mensagem do Cristianismo, proclamada tanto por Cristo (que Ele nos dê a paz, porque Ele é a paz), como pela primitiva Igreja foi a mesma: Arrependei-vos. E hoje mais do que nunca esta mensagem tem plena validade: precisamos de nos arrepender da nossa vaidade, do nosso orgulho, do abandono a que entregámos o nosso irmão ser humano, que é diferente de nós a maior parte das vezes por barreiras que nós próprios erguemos. Precisamos de envolver em dignidade as relações inter-humanas, precisamos de pôr em ordem os valores da nossa cultura e rejeitar tudo quanto nos rebaixa ao nível de animais, seja no apelo à violência gratuita ou institucional ainda que em nome de princípios válidos, seja no apelo à mais baixa e soez imoralidade de cariz sexual, seja na exploração dos pobres pelos mais ricos, dos ricos pelos mais exploradores, dos que trabalham pelos que não querem trabalhar.

Como ideologia que preferencia o pacto, a aliança, o Cristianismo está em condições de ajudar os emigrantes. É que a mensagem cristã alerta-nos para o simples facto de o ser humano estar de passagem neste mundo. E agora, pouco importa se cremos ou não no mais além. Passamos pelo mundo, somos viajantes do tempo e nós não possuímos a terra, a terra é que nos possui. E nisto os aborígenes australianos e os índios norte-americanos têm razão. Todos nós somos emigrantes. E muitas vezes (e essa é a pior das emigrações) somos emigrantes no mundo que nós próprios criámos. O Cristianismo entende a emigração porque em última análise é uma doutrina de emigração e o seu alvo é de todos os seres humanos fazer um na sua diversidade. Tal como diz a Escritura que em Cristo, não há judeu nem gentio, rico ou pobre, servo ou livre, homem ou mulher, mas todos são um em Cristo Jesus.

Este princípio de solidariedade, de identificação e de respeito pela diferença deve ser traduzido em actos concretos: no alertar das consciências, na denúncia dos mais diversos atropelos, na disponibilidade para encontrar soluções concretas, na realização de obra prática, na difusão e no ensino vivencial destes princípios. E como o próprio Cristo fez e se ofereceu, imitemo-Lo dizendo ao nosso irmão ser humano: eis-me aqui! Como servo, não como senhor, como companheiro, não como explorador, como irmão, não como tirano.

 

 

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